Termos e Condições
Última atualização: [inserir data]. Este documento estabelece as condições gerais de utilização dos serviços oferecidos por Renditária. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços, você concorda com os termos descritos abaixo. Este é um modelo genérico e deve ser revisado por um profissional jurídico antes de sua publicação definitiva.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o site e os serviços de Renditária, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos e Condições, bem como nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, recomendamos que não utilize nossos serviços.
2. Descrição dos Serviços
Renditária oferece análises de dados e ferramentas de inteligência preditiva destinadas a apoiar processos de decisão financeira. As informações, relatórios e conteúdos disponibilizados têm caráter informativo e não constituem aconselhamento financeiro, jurídico, contábil ou de investimento individualizado. As decisões tomadas com base nas informações fornecidas são de exclusiva responsabilidade do usuário.
3. Elegibilidade e Cadastro
Para utilizar determinados recursos, pode ser necessário fornecer informações de cadastro verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Renditária reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que apresentem informações incorretas ou indícios de uso indevido.
4. Uso Adequado
Ao utilizar nossos serviços, o usuário compromete-se a não:
- Utilizar o site para fins ilícitos ou não autorizados;
- Tentar acessar áreas restritas dos sistemas sem autorização;
- Reproduzir, distribuir ou comercializar conteúdos sem consentimento prévio;
- Interferir no funcionamento normal da plataforma por meio de vírus, scripts ou qualquer outra técnica prejudicial;
- Utilizar dados ou relatórios gerados de forma a induzir terceiros em erro.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado por Renditária, incluindo textos, gráficos, logotipos, metodologias e materiais visuais, é protegido por direitos de propriedade intelectual e pertence a Renditária ou a seus licenciadores. Nenhuma disposição destes Termos deve ser interpretada como concessão de licença para uso comercial desses materiais sem autorização expressa.
6. Limitação de Responsabilidade
Renditária não garante a exatidão absoluta, integralidade ou atualidade das informações e análises fornecidas, uma vez que estas dependem de dados de mercado sujeitos a variações. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, Renditária não se responsabiliza por perdas, danos diretos ou indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços.
7. Isenção de Aconselhamento Financeiro
Nenhum conteúdo disponibilizado por Renditária deve ser interpretado como recomendação de investimento, oferta ou solicitação de compra ou venda de qualquer ativo financeiro. Recomenda-se que o usuário consulte profissionais qualificados antes de tomar decisões financeiras relevantes.
8. Links para Terceiros
Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Renditária não exerce controle sobre esses conteúdos e não se responsabiliza por suas práticas, políticas ou pela exatidão das informações neles disponibilizadas.
9. Modificações dos Termos
Renditária reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página. O uso continuado dos serviços após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.
10. Rescisão
Renditária pode, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário aos serviços, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos ou de conduta que possa causar prejuízo à plataforma, a outros usuários ou a terceiros.
11. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia decorrente destes Termos deverá ser submetida ao foro competente, conforme a legislação aplicável, ressalvadas disposições legais em contrário.
12. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato através dos canais disponibilizados na página Contato.